Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?

O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Aposentadoria espontânea do trabalhador. ADIN 1.770. Lei Complementar Estadual 180/1978. Efeitos.